Banco Palmas comemora 25 anos em evento que reúne atores e experiências de economia solidária que inspiram o Brasil e o mundo

Entre os dias 26 e 29 de abril, o Banco Palmas, primeiro banco comunitário e primeiro emissor de moeda social no Brasil, realizará o Seminário 25 Anos de Banco Palmas, em Fortaleza (CE). O evento será uma espécie de Fórum Mundial da Economia Solidária e reunirá experiências da Rede Brasileira de Bancos Comunitários (RBBC), movimentos sociais, empresas, acadêmicos e gestores públicos nacionais e internacionais. Num cenário de profundas desigualdades sociais, os participantes vão discutir estratégias de desenvolvimento local e a ampliação da capacidade dos territórios de gerar e distribuir riqueza. 

O evento celebra três marcos históricos. Além das bodas de prata do Banco Palmas, comemoram-se os 50 anos de construção comunitária do Conjunto Palmeiras, na periferia de Fortaleza, criado por famílias de baixa renda desalojadas das áreas nobres da cidade, no início dos anos 1970. E ainda, os 10 anos da plataforma digital E-dinheiro social, que oferece vários serviços financeiros e bancários digitais em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, periferias urbanas e rurais. Joaquim Melo, que fundou o Banco Palmas em 1998, conta que começou com 2 mil reais e cinco clientes, fabricando as próprias cédulas num “mimeógrafo”. Em 2004, foi reconhecido Empreendedor Social Ashoka, com o desafio de criar mais três bancos em dois anos. Passados 25 anos, a RBBC conta com 152 bancos comunitários e 250 mil usuários em 20 estados, que movimentaram R$1,5 bilhão em 2022.  

Várias prefeituras aderiram à tecnologia social, desde a promulgação da Lei nº 12.865, em 2013, que alterou o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), regulamentando o surgimento de novos modelos financeiros, como os bancos comunitários e municipais. Isso levou vários municípios, como Maricá, no estado do Rio de Janeiro, a criar uma moeda social local circulante, a Mumbuca, cujo caso também será debatido no evento.  

"Durante a pandemia, por exemplo, Maricá pôde reagir à crise com agilidade e implantar Programas de Apoio ao Trabalhador (PAT) e Apoio às Empresas (PAE).  Fomentou a produção e o consumo locais com a moeda social, aceita em mais de 12 mil estabelecimentos credenciados pelo banco comunitário, e registrou um aumento na arrecadação de ICMS e ISS do município, enquanto viu a renda da população mantida.

"Para reorganizar as economias locais tendo por base o combate à exclusão e à desigualdade social, é preciso trabalhar com comunidades, empreendedores sociais e gestores públicos para desenvolver programas sólidos de economia solidária", diz Joaquim Melo, que também preside a RBBC. São duas as vertentes. De um lado, os gestores públicos têm que criar fundos e realizar programas de desenvolvimento de base comunitária. Por outro lado, a sociedade civil tem que criar e gerir o banco comunitário. Melo diz que a RBBC apoia com a plataforma E-dinheiro, e também com toda a experiência do credenciamento de estabelecimentos, a integração de clientes e a modelagem dos serviços.

"Tudo pode ser customizado. Pode-se criar um modelo aberto no qual a moeda social de um banco comunitário na Rocinha, por ex, compra de estabelecimentos comerciais do Morro do Alemão, fomentando a economia de comunidades de baixa renda da cidade; ou pode ser fechado, isto é, a moeda só funciona na Rocinha, tendo foco numa geografia específica. Também pode-se criar um programa especial para um segmento de trabalhadores, como os catadores ou os designers da periferia", conta Melo. Este momento é decisivo para aliar políticas públicas a tecnologias sociais de impacto sistêmico. "É hora de mudar de mentalidade e fazer uma política participativa, de novas possibilidades,” defende Joaquim. 

O seminário de 25 anos do Banco Palmas acontece no Conjunto Palmeiras para permitir um momento de imersão no cotidiano do bairro, "com a originalidade, o cheiro, a cor, os perrengues, as dores e as alegrias da comunidade”, diz Melo. A programação completa e atualizada deve ser visualizada no site: palmeiras50anos.com/palmas25anos

Acompanhe os grandes momentos

26/04 (quarta-feira) 
15:30 às 16:30 – Cortejo dos 25 anos do Banco Palmas – Av. Iracema 
16:30 às 18:00 – Mesa 1: Experiências de Políticas Públicas Estaduais de Economia Solidária do Nordeste 
18:00 às 20:00 – Abertura oficial do evento e entrega do troféu de reconhecimento 

27/04 (quinta-feira) 
09:00 às 12:30 – Mesa 2: Economia Solidária enquanto estratégia de desenvolvimento para a superação da pobreza e da fome 
09:00 às 12:30 – Mesa 3: Segurança Alimentar e Nutricional: políticas públicas e tecnologias sociais para superar a fome 
16:00 às 17:30 – Mesa 4: Orquestração de políticas públicas para o bem viver: as experiências das Prefeituras de Maricá e do Rio de Janeiro/RJ 
16:00 às 17:30 – Mesa 5: Bancos Públicos e Bancos Comunitários: diálogos necessários 
17:45 às 19:00 – Apresentação, Lançamentos e Publicações 
17:45 às 19:00 - Desfile de Moda Solidária: PalmaFashion e Rede Justa Trama 

28/04 (sexta-feira) 
09:00 às 12:30 – Mesa 6: Gerar e distribuir riquezas no território: o papel da renda Básica e do Bolsa Família no município 
16:00 às 17:30 – Palestra: Desenvolvimento Local e Participação Comunitária 
16:00 às 17:30 – Lançamento da Frente Parlamentar Ampla em Defesa dos Bancos Comunitários e Moedas Sociais 

29/04 (sábado) 
09:00 às 12:30 – Mesa Redonda Internacional: As Novas Tecnologias e o Cooperativismo da plataforma: experiências, América Latina, Europa e África 
10:40 às 12:00 – Palestra de Encerramento: Moedas sociais na América Latina pós-covid: lições aprendidas e novos desafios

Sobre o Banco Palmas

O Banco Palmas atua no Conjunto Palmeiras ao longo dos últimos 25 anos com a missão de lutar contra a pobreza urbana no desenvolvimento de produtos e serviços financeiros alternativos que assegure a dignidade e inclusão social de pessoas de baixa renda. Desenvolveu um sistema econômico que conta com uma linha de microcrédito alternativo (para produtores e consumidores), instrumentos de incentivo ao consumo local (cartão de crédito e moeda social circulante) e alternativas de comercialização (feiras e lojas solidárias), promovendo localmente geração de emprego e renda para diversas pessoas. O Banco Palmas tem três características centrais: gestão feita pela própria comunidade, envolvendo a coordenação, gestão e administração dos recursos; sistema integrado de desenvolvimento local, que promove simultaneamente crédito, produção, comercialização, capacitação e o circulante local (PALMAS), complementar à moeda oficial (Real), que é aceito e reconhecido por produtores, comerciantes e consumidores do bairro, criando um mercado solidário e alternativo entre as famílias. Destaca-se também pelo fato de ter as mulheres como grandes impulsionadoras do sistema, que mais tomam a iniciativa e usufruem das oportunidades oferecidas. 

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